Para o âmbito que estamos a tratar queremos resumi-las em duas grandes linhas de pensamento político que estão profundamente erradas: a negação de quase tudo o que se fez na História de Portugal nos últimos 50 anos — o que destroçou psicologicamente a população e baralhou as bússolas politicas — e o estabelecimento de uma orientação política de costas para o Mar, com nefastas e perigosíssimas consequências no âmbito estratégico, geopolítico, económico, diplomático e psicológico, que pode levar no limite, ao desaparecimento de Portugal como estado independente no concerto das Nações.
Deste modo, praticamente todas as componentes do poder marítimo definharam, lutam com as maiores dificuldades e ficaram aquém do necessário.
Assim:
A marinha mercante, outrora pujante, praticamente desapareceu. Restam 13 navios com pavilhão nacional e os dedos de uma mão chegam para contar as empresas existentes neste âmbito. Duvidamos que o governo português tenha alguma ideia concreta de quantos navios pode fretar numa emergência...
A marinha de pesca não pára de ser reduzida, muito por causa dos acordos que foram sendo feitos com a UE, por obsoletismo e por estar a ser comprada pelos espanhóis. Os portugueses que pescavam na Terra Nova desde o século XV, escrevendo páginas belíssimas de epopeia marítima, trabalho duro e abnegação sem par, hoje não pescam um único bacalhau, peixe aliás que passou a fazer parte da identidade nacional por via da importância que veio a ter na dieta nacional. A indústria conserveira também quase desapareceu ou foi comprada por estranhos.
A aquacultura só agora começa a deixar de ser incipiente;
Sendo o turismo uma das maiores indústrias nacionais — senão mesmo a maior — Portugal não dispõe de um único navio de cruzeiro; só há poucos anos começaram a ser construídas marinas em número e qualidade apreciável e não existem especiais medidas para atrair turistas vindos por mar.
Deixou-se assorear barras e rios e quase não existe cabotagem. A ligação de "ferry" entre Portimão e o Funchal é feita por uma empresa... espanhola!
Os portos por via das greves selvagens de 1974/5, exorbitância de salários, diminuição de tráfego e falta de investimento, tornaram-se caros e pouco competitivos, atrasando o seu desenvolvimento por décadas. O investimento entretanto efectuado também não tem dado os resultados devidos. Além disso, os portos, precisam de se articular melhor com as restantes infra-estruturas de transportes existentes ou a construir.
A construção naval que foi expoente no mundo nos séculos XV e XVI, e que nos anos 50, 60 e 70 do século passado era uma das principais indústrias nacionais, gerando mais valias e dando emprego a milhares de pessoas, diminuiu consideravelmente e luta pela sobrevivência;
No campo dos recursos energéticos o envolvimento do MAR também deixa muito a desejar, num país como Portugal que é dependente do exterior em 80 por cento ou mais das suas necessidades. Deste modo não existem navios nacionais para transporte de crude, gás natural ou carvão; o pipeline inicial para transporte de gás entrava em Portugal pela Andaluzia, tornando-nos dependentes de Espanha, dependência agora atenuada pela construção do terminal de gás liquefeito em Sities e das cavernas de armazenamento, em Pombal; as sondagens para encontrar petróleo na costa portuguesa, continuam com resultados negativos e a investigação sobre energia limpa a partir das ondas, que poderia constituir um nicho de inovação tecnológica, entrou num impasse.
Felizmente que a investigação científica tem conhecido algum desenvolvimento através da acção do Instituto Hidrográfico e de algumas universidades, nomeadamente nos Açores, mas muito há a fazer neste campo.
Por outro lado, as actividades desportivas ligadas ao mar e a ligação da juventude à prática de desportos náuticos sofreu uma recessão grande estando em lenta recuperação nos últimos anos, nomeadamente na vela e no surf. A parte cultural dedicada ao coberto marítimo sofre também inúmeras lacunas: o património arqueológico subaquático está longe de estar estudado, levantado e protegido; o Museu da Marinha deveria ter núcleos pelo menos em Angra do Heroísmo, Funchal, Lagos e Porto; não existe um submarino ou uma fragata conservada como museu; existem duas caravelas réplicas do séc. XV: uma da Aporvela e outra em Portimão. Existe uma outra no Funchal mas é da propriedade de um holandês e tenta ser a réplica da espanhola Santa Maria... Para ver uma nau portuguesa do século XVI na escala 1:1, tive que ir a Malaca! A reconstrução da fragata D. Fernando TI e Glória foi um autêntico milagre que só a perseverança do Almirante Andrade e Silva tornou possível, mas não me parece que o que se conseguiu depois disso se tenha ajustado ao investimento feito.
Enfim, todas as actividades no âmbito do espectáculo, discografia, actividade editorial e artes plásticas, fica muito aquém relativamente à importância que o Mar representa para Portugal. Fica uma nota muito positiva para o novo aquário da Expo e o notável fluviário de Mora.
Deixa, todavia, muito a desejar a defesa dos nossos pergaminhos no campo da História dos Descobrimentos: não defendemos interna e internacionalmente a gesta e o pioneirismo das nossas navegações; ignoramos a mais que provável hipótese de Cristovam Cólon ser português e estar ao serviço do Rei de Portugal; desprezamos com patético provincianismo a chegada dos nossos antepassados ao Japão, feito comemorado com pompa e circunstância, anualmente naquele país e deixamos para os australianos o encargo de provar que fomos nós que descobrimos o continente em que habitam. Isto só para citar alguns exemplos gritantes.
Havendo esta importância na relação Portugal/Oceano, parece inacreditável que se contam pelos dedos das mãos os especialistas que no nosso país se dedicam ao Direito do Mar e praticamente nada se oiça falar neste âmbito, chegando-se ao ponto de nada se debater e quase nenhuma vez se fazer ouvir relativamente ao perigosíssimo articulado que se encontra no Tratado de Lisboa relativamente à gestão dos recursos vivos das ZEE.
Finalmente, "last but not the least", aquilo que neste quadro cinzento-escuro que pintei da nossa realidade, o que se tem aguentado menos-mal tem sido a Marinha de Guerra, apesar da manta ser tão curta. Mas existem fortes possibilidades de um conjunto de actividades de fiscalização, gestão de portos, socorros a náufragos, autoridade marítima, combate à poluição, etc., passar para as mãos de entidades ou empresas civis, alimentado assim a clientela partidária e usufrutuários de organismos cujo principal móbil não é propriamente o serviço público.
E se as preocupações de soberania e de eventuais ameaças se mantêm, variando apenas no tempo e no espaço, as questões relativas à segurança da fronteira marítima estão num crescendo com a intensificação da emigração ilegal, contrabando, tráfico de droga, crimes ecológicos, terrorismo e agora parece que também, a pirataria marítima. São necessários meios adequados para fazer face a tudo isto. Meios e vontade!
Conclusão
"Não há vento favorável para aquele que não sabe para onde vai"
Séneca
Em termos histórico-estratégicos podemos dizer que Portugal se pode dividir em seis períodos:
O 1°, representado pela I Dinastia, em que se procedeu ao alargamento e consolidação do Reino; Portugal é uma nação no reinado de D. Dinis c constitui-se um estado nação moderno, com D. João II;
O 2° período coincide com a II Dinastia, em que Portugal sai fora de si mesmo e se projecta no mundo; com pouco mais de um milhão de habitantes, provoca a globalização da terra e tem mais de meio hemisfério à sua responsabilidade.
Este esforço de certo modo, ultrapassou-nos e esgotou-nos, pagámos isso com 60 anos de coroa dual filipina. É o 3° período, que se caracteriza, pela falta de liberdade estratégica, sujeitos que estivemos a interesses estranhos. Sofremos um ataque à escala global.
O 4° período é representado pela Restauração e o século e meio que se lhe seguiu. Pagámos um preço: perdemos quase todo o Oriente e mudámos o esforço estratégico para o Brasil. Este período termina com as invasões francesas que quase acabaram com o Portugal europeu. O início da recuperação, muito afectado por guerras civis, marca o 5° período, mas voltámos a pagar um preço: perdemos o Brasil e mudámos — com atraso — o esforço estratégico para África. Este período durou até ao 25 de Abril de 1974.
A mudança de regime, que permitia por sua vez a entrada na CEE, teve também um preço: perdemos todo o Ultramar e mudámos o esforço estratégico para a Europa. E o 6° período e no que estamos.
Passámos a ter um problema, porém: é que nos períodos anteriores tirando o domínio filipino, nós tínhamos liberdade de acção e agora estamos constrangidos. Não estamos ainda corno no tempo dos Filipes — apesar deles nunca se terem atrevido a substituírem-nos a moeda... - mas para lá caminhamos, dada a perda continuada do Poder Nacional, sobretudo da vontade e arrimo moral, não nos deixar outra alternativa. Temos, sem embargo, ainda um preço que podemos pagar: a perda da ZEE, a perda dos Arquipélagos e finalmente o desaparecimento desta faixa litoral peninsular de 800 por 200 Km, que sem apoios exteriores será facilmente digerida por Castela a Velha.
Fechando a quadratura do círculo, quero relembrar que foi a procura destes apoios exteriores, a razão principal porque pusemos pé em Ceuta, no já recuado ano de 1415.
Por isso não tenho dúvidas em afirmar que os nossos maiores de então, eram políticos mais sagazes e patriotas mais esclarecidos do que os responsáveis políticos contemporâneos.
E não sei de mais nenhum país no mundo, em qualquer época histórica, que tenha cometido tantos erros político - estratégicos, como os portugueses cometeram contra Portugal, nos últimos 35 anos.
Todavia, não podemos perder a esperança. E o quase milagre da extensão da plataforma continental, as actividades embora incipientes da CPLP e as vozes que cada vez se ouvem mais sobre a importância do mar, na economia, são indícios muito positivos.
Há que perseverar. E termos que voltar a escolher se queremos novamente voltar-nos para o mar, que é a nossa janela de liberdade, garantia de identidade e oportunidade de desenvolvimento, ou continuarmos voltados para o continente e dentro deste a Península, donde só nos vieram até hoje, ameaças de hegemonia e destruição.
A opção parece-me de uma clareza meridiana e em vez de se ouvir Espanha, Espanha, Espanha, é urgente que se possa ouvir: MAR, MAR, MAR.
João José Brandão Ferreira
Tenente-coronel piloto-aviador (reformado)
Nota: parte da conferencia proferida na Academia de Marinha, em 26/11/09
in Diabo
15 de Dezembro de 2009
Sem comentários:
Enviar um comentário