terça-feira, 1 de setembro de 2009

O grande retrato da pobreza em Portugal


Seis milhões de portugueses vivem abaixo do que a Europa considera o limiar de pobreza. Um terço não tem dinheiro para aquecer a casa. A esmagadora maioria ganha menos de mil euros por mês. As previsões são assustadoras: até 2017, Portugal vai marcar passo e perder ainda mais poder de compra.
Comparados com a maioria dos seus compatriotas da Zona Euro, seis milhões de portugueses vivem abaixo do limiar de pobreza. E as perspectivas de futuro são negras: Portugal é, de todos os membros da União Europeia, o país em que os salários aumentarão menos nos próximos 18 anos. As empresas e o Estado pagam mal e os produtos são caros, deixando as famílias sem dinheiro no bolso.
Num estudo realizado este ano pela associação TESE e pelo ISCTE e concluído em Junho passado, descobre-se que apenas 57,3 por cento dos portugueses têm trabalho. E que, destes, apenas 16,5 por cento ganham acima dos 1500 euros. Ou, se transformarmos estes números em pessoas, há nove milhões e vinte mil portugueses que ganham menos do que os antigos 300 contos. E meio milhão de desempregados.
O estudo do ISCTE, intitulado “Necessidades em Portugal”, revela mais: um terço dos portugueses não tem dinheiro para manter a sua casa aquecida durante os meses de frio e perto de seis milhões de pessoas não saem de casa nas férias, porque não têm dinheiro para isso. Metade da população, perto de cinco milhões de pessoas, vai trabalhar doente, porque o dinheiro da baixa não lhes dá para a despesa. Mais de um milhão de pessoas não tem dinheiro para comprar os medicamentos que os médicos receitam. E seis milhões de cidadãos “deixam de fazer coisas por falta de dinheiro”, entre elas a satisfação de necessidades básicas do dia-a-dia.
Comparados com os países europeus que usam o euro como moeda, os portugueses estão abaixo de todos os seus vizinhos: espanhóis, irlandeses, belgas, italianos, alemães e cipriotas, todos têm melhores salários e mais dinheiro no bolso. O salário médio em Portugal, segundo dados recentes do Governo, é de 840 euros. Em Espanha, considera-se pobre uma pessoa que receba abaixo dos 1.135 euros. Em Chipre, esse valor é de 1399 euros. Na Irlanda, o país que serviu tantas vezes de comparação com Portugal para os governantes desde Cavaco Silva, é pobre quem ganhe abaixo dos 1.817 euros por mês.

Pior que a Eslováquia
O número é mais preocupante no quadro do rendimento disponível de cada português e da taxa de esforço que é exigido ao cidadão para comprar os produtos essenciais. Por exemplo, um litro de leite em Portugal custa o mesmo do que na maioria dos países europeus. E, como o dinheiro disponível é menos no nosso país, os portugueses pagam mais pelos bens essenciais, se comparados com espanhóis, malteses ou irlandeses.
Em Portugal, o valor da pobreza está estimado abaixo dos 504 euros – isto é, menos de sessenta por cento do ordenado médio, mais ajudas sociais, segundo a regra estabelecida pela Comissão Europeia em 2004. O ordenado mínimo em Portugal é de 450 euros, já abaixo do chamado limiar de pobreza.
O Instituto Nacional de Estatistica (INE) indica outros números, ainda mais modestos quanto a rendimentos mas mais sorridentes quanto ao número de pobres que o País terá. O último estudo anual, também datado de Junho, estabelece que um rendimento pobre em Portugal é aquele que caia abaixo de 408 euros por mês. O ordenado médio teria de ser, neste caso, 571 euros – mas não é, segundo os números do próprio INE. O que está errado? Apenas isto: o Instituto faz as contas pela “mediana”, seguindo as regras dos estatísticos burocratas da União Europeia. E a “mediana” é, segundo o dicionário de português da Texto Editora, o “termo que, numa série estabelecida por ordem de grandeza, ocupa a posição central”. Isto é, considera a Estatística que, para calcular a pobreza, o importante é saber quanto, em média, a maioria recebe. Não quanto, em média, todos recebem.
Seja pelos dados do INE, seja pelos dados fornecidos no estudo “Necessidades em Portugal”, conclui-se que, com 408 euros de limiar de pobreza, Portugal está abaixo de todos os países da zona euro. Somos o último do pelotão. E o penúltimo, a Eslováquia, tem o valor estabelecido em 447 euros, mais 39 euros por mês.

Compras caras
O ordenado médio, em Portugal, como vimos, é (oficialmente…) de 840 euros. O estudo do ISCTE revela que 59 por cento dos portugueses vivem com menos de 900 euros por mês. Tomemos então o valor médio dos dois números, 870 euros, para encontrar o rendimento da esmagadora maioria dos portugueses. Daqui, partamos para a análise simples do custo de vida real.
Tomemos o exemplo de três países: Portugal, França e Irlanda. França é uma referência para a média europeia. A Irlanda, como se disse, foi o modelo político do PS e do PSD durante 20 anos, atirado em campanhas eleitorais como exemplo para a nossa economia.
Um estudo publicado pela Numbeo compara o poder de compra destes três países, tomando em conta, como referência, a cidade de Nova Iorque. Assim, estima-se que o valor 100 indica o poder de compra daquela cidade norte-americana: o dinheiro disponível para cada cidadão, a partir do ordenado médio.
Quem vive em França gasta mais 65 por cento do seu ordenado para comprar o que um novaiorquino compra. Na Irlanda, o valor é de 61 pontos, o que implica que o irlandês gasta mais 39 por cento para comprar a mesma coisa que um americano. Em Portugal, no entanto, o valor é de 27 pontos. Donde resulta que qualquer cidadão português gasta mais 73 por cento do que o cidadão estado-unidense. Numa conclusão simples: os portugueses fazem um esforço em mais de 73 por cento que os americanos de Nova Iorque, oito por cento mais pobres que os franceses e 34 por cento mais pobres que os irlandeses.
Alarmante é que o Índice de Preços de Consumo em Portugal seja muito semelhante ao da cidade norte americana. Façamos nova comparação. Se o custo das coisas em Nova Iorque é 100, em Lisboa ou no Porto é de 99,87 por cento desses 100, segundo dados da ONU. A diferença é que o salário médio da cidade norte americana é de 3.234 euros (em Portugal, como vimos, fica-se pelos 870 euros). Resultado: os americanos ganham 3,7 vezes mais do que os portugueses, mas gastam o mesmo – excluindo habitação.
Na habitação, o cenário não é melhor. Uma casa no centro de Lisboa, com duas assoalhadas, custa uma renda média de 450 euros. Em Madrid, Espanha, custa 700 euros. Mas como o ordenado médio em Espanha é de 1.893 euros, ganhando os espanhóis 2,1 vezes mais do que os portugueses, em Portugal o custo real das casas implica o dobro do esforço financeiro dos cidadãos lusitanos.

Cenário negro
As estimativas da OCDE para Portugal, no período de 2011 a 2017, dizem que o país vai crescer apenas 1,5 por cento em média. É o valor mais baixo de todos os países que compõem esta organização europeia dedicada à observação do crescimento socioeconómico. A média europeia será, no mesmo período, de 2,3 por cento.
Nigel Palin, o economista que, na OCDE, trata de olhar e analisar o nosso país, é arrasador para as políticas económicas e sociais do actual Governo. “Há necessidade de reformas estruturais para alterar a situação. Portugal tem de apostar na qualificação da população, melhorar o nível de inovação e investigação, diminuir os custos administrativos e aumentar a concorrência nas indústrias de rede, como as telecomunicações e a electricidade”. Tudo o que Palin afirma vai ao arrepio do discurso de José Sócrates.
“A acção do Governo é mais apreciada no estrangeiro do que aqui”, disse o primeiro-ministro na passada semana. No “estrangeiro”, contudo, a OCDE alerta para que o Produto Interno Bruto em Portugal irá crescer, em média, apenas 0,7 por cento até 2017, muito longe da média mundial e muito abaixo da média europeia.
O “estrangeiro” indica também que Portugal é o país da Zona Euro que tem 18 por cento de pobres absolutos no país, segundo dados da União Europeia. O estudo diz que Espanha, Itália e Grécia têm mais pobres em valores relativos, mas os pobres em Espanha ganham em média 1.135 euros, em Itália 1.092 euros e na Grécia 648 euros – contra os 408 euros nacionais.
Todo este cenário, no entanto, parece não se reflectir ainda na felicidade e no sentimento de privação subjectiva dos cidadãos. O estudo TESE/ISCTE indica que os portugueses, apesar de todos os indicadores de penúria, estão felizes. E adianta: “A satisfação pode estar relacionada com a felicidade, mas é comum o grau de felicidade ser superior ao grau de satisfação, demonstrando potencialmente um desfasamento maior entre condições objectivas de vida e percepção do bem-estar, como se pode observar na amostra, cujos valores de satisfação com a vida em geral são de 6,6 e 7,3 de felicidade (numa escala de 1 a 10)”.
Vivam as reformas milionárias....

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